O Projeto da Escola Família Agrícola Regional (EFAR) de Brotas de Macaúbas encontra sua raiz, como a maioria das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) no Brasil (Begnami e De Burghgrave, 2013, pp. 255-257) na atuação social da Igreja Católica, na segunda metade do século passado. Este trabalho, pioneiro nesta região do sertão da Bahia, visava o desenvolvimento integrado de comunidades, através de ações direcionadas não somente na área da pastoral sacramental, mas também em áreas como da saúde e da educação, visando, prioritariamente, a organização e a formação comunitária, extremamente carente na época. Esta atuação inovadora da Igreja Católica era consequência direta dos ensinamentos do Concílio Vaticano II e iria ser conhecida no Brasil e no mundo sob a denominação de “Comunidades Eclesiais de Base” (CEBs).

Entre as ações desenvolvidas naquela época pela Paróquia de Brotas de Macaúbas no setor de educação e formação comunitária, destacava-se o projeto da Escola Comunidade Rural (ECR), inspirado no modelo das Escolas Famílias Agrícola (EFAs) do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (MEPES), ele mesmo baseado no sistema das “Maisons Familiales Rurales” (Casas Familiares Rurais – CFRs) da França, cujos princípios estarão sendo analisados mais adiante. Os adeptos destes princípios iriam organizar-se mais tarde em nível regional, nacional e internacional sob a denominação de Centros Familiares de Formação em Alternância – CEFFAs.

“Até 1975, o MEPES era a única instituição mantenedora no Brasil a trabalhar com escolas de alternância. Nesse ano, começou a funcionar a primeira experiência do gênero fora do Estado do Espírito Santo, em Brotas de Macaúbas, na Bahia, onde, pouco a pouco, foi crescendo até a formalização da associação das Escolas Comunidades e Família Agrícola da Bahia (AECOFABA) em 1979”. (Begnami e De Burghgrave 2012, p. 253-254).

No Brasil, em 2011, segundo dados da Revista da Formação por Alternância (Ano 6 – nº 11, julho 2011) existiam 263 CEFFAs repartidos em três Redes: a União Nacional das Escolas Famílias Agrícola do Brasil – UNEFAB com 145 EFAs; a Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Sul – ARCAFAR SUL com 71 CFRs e a Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Nordeste e Norte – ARCAFAR NORDESTE E NORTE, com 47 CFRs. Na Bahia, os 32 CEFFAs se reúnem em duas Redes filiadas à UNEFAB: a Associação das Escolas Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia – AECOFABA, criada em 1979 com sede em Riacho de Santana e desde 1997, embora informalmente desde 1993, a Rede das

Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido – REFAISA, com sede em Feira de Santana.

A Escola Comunidade Rural de Brotas de Macaúbas prestou relevantes serviços às comunidades rurais da região de 1975 a 1994, quando, por motivos diversos, parou suas atividades, após ter formado 187 jovens (Alcântara, 2008, p. 142). Na ECR havia outra lógica de gestão, organização, participação e representatividade. A paróquia de Brotas tinha uma presença forte na condução da escola. A organização do currículo e das atividades pedagógicas mesclava formação em agropecuária e formação de lideranças leigas da igreja católica, sem interferência do Estado. A formação, de caráter informal, com ênfase no desenvolvimento comunitário e cidadã, se dava por alternância entre períodos no meio socioprofissional e outros no meio escolar presencial, estes em regime de internato e tinha uma duração de dois anos.

A realidade institucional da ECR, todavia, nunca atingiu, enquanto estava atrelada à estrutura jurídica da Paróquia de Brotas, a sua plena autonomia política. Ao longo de sua história ficou sendo incorporada às três sucessivas entidades jurídicas criadas pela Paróquia ou pela Diocese para o seu trabalho pastoral e social, a saber: o CESEDIC – Centro de Serviços para o Desenvolvimento Integrado de Comunidades até 1977, a IDEC – Instituição para o Desenvolvimento de Comunidades até 1983 e finalmente o SEDEC – Serviços de Desenvolvimento de Comunidades. Talvez possa se encontrar nesta falta de autonomia política uma das causas que levaram ao fechamento da ECR em 1994.

“O fato de uma EFA ser “serviço”, ou ainda “apêndice”, “filial” ou “extensão” de  outra entidade “mãe”, “gestora” ou “patrocinadora”, tira a identidade própria, sua força, sua capacidade de responsabilizar os atores do processo como um todo, enfraquecendo-a e até mesmo cooptando-a na consecução de objetivos, mesmo quando nobres e valiosos, que não lhe são específicos. Os objetivos específicos, a metodologia e os princípios e pilares básicos fazem do projeto EFA/CEFFA uma entidade merecedora de plena autonomia no firmamento do desenvolvimento sustentável e solidário, no limiar do novo século” (De Burghgrave, 2011, p. 189).

Na época em que a ECR fechou (1994) já existia o consenso em torno da necessidade de “apesar de haver uma forte presença de liderança religiosa, todas as EFAs são criadas a partir de uma associação envolvendo de fato e de direito as famílias no processo de gestão das

escolas, contrapondo o modelo inicial das escolas capixabas ligadas ao MEPES” (Begnami, 2004, p. 8).

Em 1994, o novo vigário da Paróquia de Brotas, tendo outras prioridades pastorais, decide por fim as atividades da ECR sem que os principais envolvidos, as famílias e as comunidades, consultadas, se opusessem a essa decisão. Talvez por não se sentirem suficientemente preparados e motivados para assumirem a gestão de uma estrutura autônoma, separada da tutela da Igreja, que pudesse dar continuidade ao processo de educação do campo iniciado pela ECR na região.

Esta realidade institucional que inibiu o protagonismo mais responsável dos agricultores e de suas famílias e comunidades, porém, não iria impedir a atuação destacada da maioria destes jovens formados, egressos e egressas da ECR, em suas respectivas comunidades ao longo dos anos, bem como sua inserção e participação ativa nos movimentos e organizações profissionais, sociais e culturais da região. Isto chamou a atenção de um grupo de pessoas, entre representantes de comunidades rurais, responsáveis associativos e representantes do poder público.

Este fato desembocou em 2009 na ideia da implantação de uma nova EFA na região, formada pelos municípios de Brotas de Macaúbas, Ipupiara e Oliveira dos Brejinhos. Desde então, seguindo uma programação preestabelecida e com a colaboração de diversos seguimentos da sociedade civil e dos poderes públicos locais, esta ideia foi sendo desenvolvida através de ações concretas, cuja enumeração e descrição vêm sendo abordadas em outro ponto desta apresentação.

Com o avanço das conversas, mobilizações e articulações para a retomada da escola, em novembro de 2009 constitui-se um grupo de trabalho com representações de associações comunitárias, sindicatos, ONGs, Fundação João Cristiano “Casa Santo Afonso”, Igrejas e Prefeituras. O grupo percebeu que muitas características da experiência anterior deveriam ser mantidas. Entre elas a Pedagogia da Alternância como referencial teórico e metodológico, o envolvimentos das comunidades, das suas organizações e lideranças locais, a articulação em rede com outras escolas, entre outros aspectos exitosos. Contudo observou-se também que outras coisas deveriam mudar.

Obedecendo a evolução dos tempos e suas consequentes exigências, a nova EFA, embora fiel aos seus princípios fundamentais que fizeram sua força e indiscutível êxito no

Brasil e no mundo, durante mais de setenta anos de existência, deverá nascer com algumas características político-pedagógicas contextualizadas e atualizadas.

Diferente da ECR, nessa experiência que se iniciava era imprescindível constituir uma associação mantenedora da escola com atuação regional, que organizasse em torno de si agricultores dos municípios de abrangência. Esse grupo de agricultores e colaboradores se tornaria responsável pela gestão da associação e da escola. O entendimento que se obteve naquele momento é que a criação da associação local fosse um dos pilares indispensável para a constituição da futura Escola Família Agrícola Regional (EFAR). Este princípio somado a Alternância, Formação Integral e Desenvolvimento Local constituem, segundo Puig-Calvó (2010, pp. 65-67), os quatros pilares que caracterizam os Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFAs).

A fundação da associação local não é uma inovação desse grupo, mas sim uma premissa indispensável para a constituição de uma EFA, já postulado anteriormente pelo movimento CEFFA. Essa ideia foi sendo discutida e amadurecida por aproximadamente um ano e meio em reuniões, seminários, articulações e trabalho de base junto aos agricultores, comunidades, associações e organizações da sociedade civil, Igrejas, sindicatos, ONGs e Prefeituras dos municípios de abrangência.

Esse processo possibilitou a participação real e efetiva dos agricultores e de suas organizações. Houve espaços para as divergências e para as convergências, natural de qualquer processo participativo, em que se enriqueceram os debates, se fortaleceu a luta e apontou a direção do próprio caminho para a retomada do projeto da EFAR.

Em 2009, começa um ciclo de visitas nas comunidades rurais visando consolidar a ideia, esclarecer os passos necessários para a criação da EFAR e motivar as famílias para compor a Associação mantenedora. O grupo de trabalho constituído sentiu também a necessidade de conhecer melhor algumas experiências de EFAs no Estado da Bahia. Em dezembro de 2009 o grupo realiza as primeiras visitas em Boquira e Macaúbas, duas escolas da AECOFABA.

O grupo inicia o ano de 2010 com intensa mobilização, em fevereiro realiza-se em Brotas um Seminário Regional com a presença de assessores da União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil – UNEFAB, com a participação de mais de cem pessoas dos municípios de Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Oliveira dos Brejinhos e Morpará. A partir  desse momento Morpará passa a integrar a área de atuação da futura EFAR.

Fruto dos debates e das decisões tomadas anteriormente no dia 05 de junho  de 2010  foi fundada em Brotas de Macaúbas-BA a Associação de Desenvolvimento das Comunidades Rurais de Brotas de Macaúbas e Região (ADECORBRE). A partir desse momento essa associação é a responsável pela condução do processo de efetivação da EFAR, agora não mais um grupo informal, mas sim uma “pessoa jurídica de personalidade comunitária, filantrópica, sem fins lucrativos, de caráter educacional, profissional, cultural, de estudos, de pesquisas, de promoção social, desportiva de assistência técnica e extensão rural” (ADECORBRE, 2010, Estatuto), apoiada socialmente nos grupos, organizações e lideranças da sociedade civil.

Em 2010 a ADECORBRE realiza mais duas visitas nas EFAs de Santana dos Brejos (AECOFABA) e Correntina (REFAISA). Nesta oportunidade conheceu a estrutura física e pedagógica das escolas, conversaram com monitores, estudantes e direção das escolas. Essas visitas ajudaram a ADECORBRE/EFAR a decidir filiarem-se à Rede das Escolas Família Agrícola Integradas do Semiárido (REFAISA) com sede em Feira de Santana-Ba. A partir desse momento multiplicaram-se os contatos através da vinda em Brotas do assessor pedagógico da mesma e da participação em cursos de formação de monitores.

A Associação mantenedora torna-se mais um instrumento na luta pela efetivação da Escola. O entendimento da ADECORBRE, dos parceiros e colaboradores é que precisava fortalecer o trabalho de base nas comunidades com o objetivo de mobilizar pessoas, comunidades e organizações em torno da proposta de retomada da escola.

Para dar conta dessa tarefa em 2011, a ADECORBRE, em parceria com a Prefeitura de Brotas de Macaúbas, após a visita na EFA de Monte Santo, contrata uma pessoa com a finalidade de colaborar com o trabalho. Nos anos de 2011 e 2012 a associação mantenedora da EFAR teve contato mais constante com as comunidades dos quatro (04) municípios através de visitas, reuniões, encontros, promovendo debates e reflexões acerca da importância e da viabilidade da EFAR e sensibilizando as comunidades para assumir a escola.

Concomitante com o trabalho de base também era pensado o fortalecimento institucional da ADECORBRE, para cada vez mais estar apta a conduzir o processo de efetivação da escola. Eram realizadas reuniões periódicas com a diretoria da Associação junto aos apoiadores e parceiros. Nessas reuniões pensavam-se ações com vista na implantação da escola. Em 2011, realizam-se articulações com as Câmaras de Vereadores dos municípios envolvidos no Projeto da EFAR, visando conseguir o titulo de utilidade pública, para posterior apoio destes no funcionamento da escola.

A Associação também realiza pesquisa sociopolítica com comunidades, famílias e  jovens na área de abrangência da futura EFAR. Nesse mesmo ano, toma a difícil decisão de não iniciar as atividades letivas em 2012, em virtude, entre outras coisas, dos limites do espaço físico oferecido pela Fundação “Casa Santo Afonso”.

Em 2013 com a mudança na gestão do município de Brotas de Macaúbas a associação perde um dos seus colaboradores e o vigor no seu trabalho. No mesmo ano Morpará também muda a gestão municipal. Em virtude disto, não houve mais participação de representantes desse município nas atividades da ADECORBRE/ EFAR. Contudo, a associação continuou buscando os caminhos necessários para o avanço do processo de implantação da escola. Foram mais dois anos de trabalho buscando o fortalecimento institucional da associação, construindo e fortalecendo parcerias com ONGs, Sindicatos, Fundação, associações comunitárias e com prefeituras, buscando colaboradores, fazendo formação e capacitação.

Finalmente, após ter postergado varias vezes, toma-se a decisão de começar as atividades letivas da EFAR no ano seguinte, ou seja, no início de 2015. Para isto, protocola-se no Conselho Estadual de Educação (CEE) o processo solicitando a autorização de funcionamento do Curso de ensino Médio integrado a Educação Profissional em Agropecuária.

Entre as ações visando a formação, destaca-se um Curso de Aprimoramento em Pedagogia da Alternância realizado em Brotas de Macaúbas no final de 2014 com a presença de representantes da REFAISA e de outras EFAS do Estado, sob a coordenação do Professor João Batista Begnami, durante vários anos coordenador da Equipe Pedagógica Nacional dos CEFFAs do Brasil.

No dia 16 de março de 2015, após uma semana de adaptação inicia  a primeira turma da Escola Família Agrícola Regional (EFAR) com 25 estudantes vindos dos municípios de Brotas de Macaúbas, Ipupiara e Oliveira dos Brejinhos. A EFAR começa funcionar na estrutura física da Fundação João Cristiano “Casa Santo Afonso” situada na sede do  município de Brotas de Macaúbas mediante termo de cessão de uso celebrado entre ADECORBRE/ EFAR e a Fundação (ver anexo).

Para dar conta de conduzir o conjunto de atividades pedagógicas, a EFAR formou uma equipe capacitada. Hoje conta com quatorze (14) professores (as) com formação superior bem diversificada nas áreas das ciências humanas, exatas e das ciências da natureza. Na escola há também uma Diretora, uma secretária, uma coordenadora técnica e um assessor pedagógico além de uma equipe de cinco (05) monitores, profissionais que tem a responsabilidade de auxiliar os estudantes no desenvolvimento de suas atividades práticas bem como de

acompanhar a vida de internato durante as sessões presenciais. Desses cinco (05) monitores, três (03) tem formação técnica de nível médio em Agropecuária.

Após dois anos de inicio das atividades letivas, a Escola Família Agrícola Regional é uma instituição reconhecida na região onde atua. Esse reconhecimento por parte dos agricultores e da sociedade em geral tem como base os processos participativos de reconstrução da escola, suas práticas pedagógicas e de gestão que incluem estudantes, pais, educadores, colaboradores, comunidades e organizações da sociedade civil. Esse “nome” construído durante esses anos de atuação é seu maior patrimônio, pois reflete a credibilidade da escola frente aos sujeitos que a constroem e a sociedade em geral.

A escola, através de sua associação mantenedora, a ADECORBRE, buscou desde o início se relacionar politicamente a nível local com prefeituras e câmaras de vereadores. A associação conseguiu título de utilidade pública nos três municípios onde atua e no Estado, expressando assim o reconhecimento e relevância do seu trabalho prestado para a sociedade. A obtenção destes títulos de utilidade pública possibilitou a celebração de convênios com os três municípios envolvidos bem como com o Estado da Bahia.

Como já foi mencionado, no mês de abril de 2014, a Associação de Desenvolvimento das Comunidades Rurais de Brotas de Macaúbas e Região da entrada no pedido de autorização de funcionamento da Escola Família Agrícola Regional (EFAR) no Conselho Estadual de Educação. Após quase três (3) anos de tramitação, o Conselho Estadual de Educação autorizou o funcionamento da EFAR através do parecer nº 265/2016 e da  Resolução nº 134/2016 do dia 21 de novembro de 2016.

Este parecer e resolução credenciam a EFAR por 04 (quatro) anos e autorizam pelo mesmo período o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária integrado ao Ensino Médio na modalidade presencial, Pedagogia da Alternância. O mesmo Parecer regulariza e valida os estudos realizados pelos estudantes do curso mencionado a partir do ano de 2015. A Resolução entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado no dia 8 de dezembro de 2016. Contudo, isso impõe limites para a escola, pois o estado também traz seu currículo, dificultando assim o trabalho da escola no desenvolver de suas atividades pedagógicas referenciadas na Pedagogia da Alternância.

No mundo das EFAs o currículo tradicional se transforma no “Plano de Formação”  que obedece a uma lógica diferente que acompanha e dá sentido à Pedagogia da Alternância

(PA) e seus principais instrumentos metodológicos. Este aspecto da PA será desenvolvido em outro item deste PPP.

Entre os principais desafios a serem enfrentados num curto prazo pela ADECORBRE/EFAR, surge a necessidade de poder dispor de sede própria. De fato, a localização atual da escola no espaço físico cedido magnanimamente pela Fundação João Cristiano em Brotas apresenta algumas limitações que podem se tornar prejudiciais para sua atuação futura. Já em 2017, por não oferecer condições suficientes exigidas para o funcionamento concomitante de duas turmas na mesma sessão, não foi possível recrutar estudantes que formariam a terceira turma da EFAR. A construção de uma sede própria no terreno de dez hectares na comunidade do Araci, a 15 km de Brotas, doado pela família Araújo, pode representar uma solução definitiva do problema do espaço físico, mas fica atrelado a capacidade e mobilização por parte da ADECORBRE em realizar concretamente tal desafio.

Há de se destacar aqui que outras propostas de doação e de venda de terrenos para a construção da sede da EFAR já tinham sido feitas anteriormente, no decorrer do período de sua reativação descrita neste histórico. As comunidades do Jatobá e Assentamento Ferrari na área de Fundo de Pasto se dispuseram a doar uma área para a ADECORBRE/EFAR, sendo que a primeira delas através de sua Associação registrou sua intenção em ata formal constando de seus arquivos. Todavia problemas fundiários impediram a realização da doação. A Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas demonstrou interesse em 2012 na compra de uma área também no Jatobá, mas não conseguiu efetivar a operação até o final da gestão. A gestão seguinte não demonstrou mais o mesmo interesse. A Paróquia São João Batista de Ipupiara colocou graciosamente dois terrenos à disposição da ADECORBRE/EFAR, sendo um na comunidade de Taquari a aproximadamente 25 km da sede e outro menor nas imediações da Vila de Ibipetum. Uma comissão da ADECORBRE/EFAR criada para analisar criteriosamente as propostas existentes preferiu optar pelo terreno do Araci por situar-se em local mais centralizado em relação á área de abrangência da ADECORBRE/ EFAR e de fácil acesso próximo à rodovia BA 156, distando apenas de 13 km da cidade de Brotas de Macaúbas.

Enfim, este projeto de EFAR se insere numa luta cidadã que encontra seu apelo social pela emergente necessidade de escolas no e do campo, apropriadas à realidade local e regional, comprometidas com a sucessão e o fortalecimento da agricultura familiar em base aos paradigmas da sustentabilidade na produção e reprodução da vida no meio rural brasileiro.