Estatuto da Rede de Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido - REFAISA

O documento dispõe sobre a denominação da entidade, seu regime jurídico, sede, atividades, princípios, composição social e responsabilidades de seus associado. Além do exposto, estabelece diretrizes sobre administração e fiscalização, patrimônio, regime econômico e responsabilidades.