I- Data de assinatura/publicação:28 de abril de 2023/ 29 de abril de 2023. TERMO DE ADITIVO 03 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25/2020 – SEC/AMEFAL;
II- Associação Mantenedora da Escola Família Agrícola do Litoral Norte-AMEFAL CNPJ: 07.491.609/0001-50;
III- O objetivo da parceria consiste em conceder apoio técnico e financeiro para manutenção do custeio das ações educativas a 61 (sessenta e um) estudantes da Escola Família Agrícola do Litoral Norte – EFALN, mantida pela Associação Mantenedora da Escola Família Agrícola do Litoral Norte, referente ao ano letivo de 2023;
IV- Valor Total da parceria R$ 826.062,00 (oitocentos e vinte e seis mil e sessenta e dois reais);
V- Do valor total da remuneração da Equipe de Trabalho é referente ao pagamento de 33 (trinta e três) profissionais (18 professores, 01 cozinheira, 02 monitores, 01 Monitor Externo, 01 Coordenador Pedagógico, 01 Coordenador Técnico, 02 Auxiliar de Monitoria, 01 Auxiliar de Secretária, 01 Bibliotecária, 01 Diretor Escolar e 01 Supervisor de Estágio, 02 Caseiro, 01 Técnico em Agropecuária) no período de junho/2023 a dezembro/2023; é de R$ 361.620,00 (trezentos e sessenta e um mil e seiscentos e vinte reais);
VI- De acordo com o Art. 11 da LEI do MROSC, a prestação de contas esta sendo divulgada no site da Rede das Escola Família Agrícolas Integrada ao Semiárido – Refaisa https://refaisa.org/
VII- A prestação de conta da 2ª parcela foi encaminhada dia 31 de janeiro de 2024.
